Parece um contrassenso que, em meio a índices de queda na produção industrial, férias coletivas nas montadoras, medo de desemprego e persistência das baixas nas bolsas mundiais, a CEF (Caixa Econômica Federal) consiga divulgar recordes de financiamento habitacional. Até dia 28 de novembro de 2008 foram assinados 446 mil contratos que totalizaram R$ 20,4 bilhões, 60% a mais que no mesmo período de 2007. Até o fechamento desta edição, a Caixa não havia anunciado o orçamento para 2009. No entanto, o vice-presidente do banco, Jorge Hereda, prevê para 2009 um valor de, no mínimo, o que se esperava gastar até o fechamento de 2008 - algo em torno dos R$ 23 bilhões.

Muito dinheiro? Para a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), é nada mais que uma obrigação cumprida. "A CEF é, sem dúvida, o maior e mais forte agente financeiro no Brasil para a habitação, com 30% do nosso mercado." Obrigação à parte, o fato é que a Caixa deve ganhar ainda mais importância no setor. "Enquanto num primeiro momento bancos privados sofreram retração, em resposta à crise financeira, a Caixa manteve suas condições [juros e prazos], e ainda obteve novos capitais, por incentivos do Governo Federal", afirma o vice-presidente da CBIC José Carlos Martins.

Ele se refere aos R$ 3 bilhões para financiamento do capital de giro de construtoras, cujos contratos passaram a ser assinados a partir do dia 2 de dezembro. Segundo Hereda, se necessário, a CEF poderá levantar até mais R$ 1 bilhão, só para financiamentos de capital de giro. Quanto ao CaixaPar, braço de investimentos da Caixa que poderá comprar ações de construtoras, ele prefere não se manifestar ainda: "Só depois da aprovação da MP [Medida Provisória 443] no Senado".

O empresário Milton Goldfarb foi o primeiro a assinar o contrato de financiamento de capital de giro em São Paulo: "Pretendemos levantar em torno de R$ 50 milhões, para empreendimentos já em andamento, até fevereiro ou março", afirma. "A CEF é muito criteriosa na concessão do crédito; é preciso ter fluxo de caixa. Além disso, oferece mesmo as melhores condições (11% + TR); em outros bancos, a taxa efetiva chega a ser quase 50% maior", calcula.

Segundo a CBIC, não há com o que se preocupar: "A demanda por habitação popular não caiu, e a CEF é reconhecida por seu trabalho nesse setor", diz Martins. Também na primeira semana de dezembro, o Conselho Curador do FGTS (cujo operador é a Caixa) aprovou outros R$ 3 bilhões que favorecem famílias com renda mensal de até R$ 2 mil, a taxas de juros de 5% ao ano (+TR).

Além disso, a partir deste mês, o agente estatal poderá adquirir CRIs ( Certificados de Recebíveis Imobiliários), FDICs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios), FIIs (Fundos de Investimentos Imobiliários) e debêntures de empresas que utilizarão recursos para a produção de empreendimentos.

"Não é mágica", opina Martins. "A Caixa também tem a maior poupança, e 65% dela deve ser injetada na construção." O banco anunciou, em seu balanço de 2008, que deve superar os R$ 10 bilhões em recursos das cadernetas de poupança (SBPE), além de outros R$ 11 bilhões provenientes do FGTS.

Segundo a assessoria de imprensa do banco, a política da CEF com relação às obras do PAC não será alterada. Ao mesmo tempo, o Construbusiness 2008, evento realizado dia 1o de dezembro na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), apresentou um Plano Nacional para a Construção, que define agenda de implementação para o Planhab (Plano Nacional de Habitação) e as bases para um Plano Nacional de Infra-Estrutura. A previsão da CBIC é que o PlanHab seja implantado até o final do governo Lula e que, além da concessão de subsídios, haja também a desoneração tributária.

Fonte: Revista Construção e Mercado